Neste Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado nesta sexta-feira (10), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), reforçou a importância de políticas públicas voltadas à saúde emocional da população e destacou leis de sua autoria que contribuem para ampliar o acesso a cuidados psicossociais no Estado.
Segundo o parlamentar, os avanços legislativos buscam quebrar tabus, garantir atendimento especializado e promover o bem-estar mental como parte essencial da saúde pública.
“A saúde mental deve ser tratada com a mesma seriedade que a saúde física. As leis aprovadas são um passo importante para oferecer suporte, combater o preconceito e garantir que as pessoas tenham acesso às ferramentas de cuidado e tratamento”, afirmou Roberto Cidade.
Leis que fazem a diferença
Entre as legislações de destaque estão:
Lei nº 4.876/2019 – Cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde;
Lei nº 6.007/2022 – Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil;
Lei nº 6.527/2023 – Estabelece a implementação de estratégias de saúde mental em instituições de ensino públicas e privadas;
Lei nº 6.775/2024 – Autoriza a criação de um programa educativo contra o uso nocivo de redes sociais e jogos eletrônicos que possam induzir crianças e adolescentes à automutilação, violência ou suicídio.
As medidas refletem o compromisso da Aleam com políticas públicas que promovam o cuidado integral da população, em especial de crianças, jovens e grupos mais vulneráveis.
Saúde mental como prioridade
Para o deputado, é essencial que o tema deixe de ser tratado como tabu. “Nem sempre é fácil buscar ajuda, mas é fundamental. Precisamos de uma cultura que valorize o equilíbrio emocional e incentive o autocuidado. A boa saúde mental é um pilar da qualidade de vida”, destacou Cidade.
Entre as práticas recomendadas para promover o bem-estar estão a atividade física regular, alimentação equilibrada, sono de qualidade e, principalmente, buscar ajuda profissional sempre que necessário.
Onde buscar apoio
No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento gratuito por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que engloba:
Unidades Básicas de Saúde (UBS);
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS);
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192), em casos críticos.
Além disso, o Centro de Valorização da Vida (CVV) presta apoio emocional 24 horas, gratuitamente, pelo número 188 ou pelo site cvv.org.br
