Visando implementar ações eficazes contra o racismo e a discriminação racial no ambiente educativo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), que também ocupa o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023. Este projeto tem como propósito estabelecer um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas instituições de ensino no Estado do Amazonas.
“O enfrentamento do racismo e da discriminação racial é uma obrigação inalienável em uma sociedade que preza pela igualdade, a dignidade humana e a diversidade cultural. É crucial que adotemos medidas efetivas para garantir um ambiente educacional inclusivo, onde os alunos possam aprender e crescer sem preconceitos ou estigmas. O protocolo que estamos propondo garante a equidade de oportunidades, valoriza as culturas e contribuições das populações negras e indígenas, oferece formação contínua aos educadores e envolve ativamente a comunidade escolar. Além disso, engloba abordagens tanto preventivas quanto repressivas, reconhecendo a importância de educar para prevenir o racismo e, simultaneamente, agir de maneira eficaz diante de ocorrências”, ressaltou o deputado.
Os princípios orientadores do Protocolo Antirracista e de combate à discriminação racial incluem: assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento a todos os estudantes, independentemente de sua origem étnico-racial; fomentar a inclusão de conteúdos relacionados à história, cultura e contribuições das populações negras e indígenas nas atividades pedagógicas; incentivar a capacitação contínua de professores e outros profissionais da educação em temas ligados ao racismo, à discriminação racial e às estratégias para enfrentar essas questões.
Ademais, a iniciativa visa estimular a participação da comunidade escolar, englobando alunos, pais e responsáveis, na criação de um ambiente educativo livre de discriminação; estabelecer mecanismos para denúncia e acompanhamento de casos de racismo e discriminação racial, assegurando o sigilo e a proteção das vítimas; e estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa e entidades internacionais para fortalecer a execução do Protocolo.
Na fase preventiva, o Protocolo Antirracista prevê a realização de atividades como palestras, seminários, oficinas, debates, aulas fora do ambiente escolar e eventos relacionados.
“A legislação proposta valoriza a importância das parcerias com a sociedade civil, instituições de pesquisa e outras organizações sociais para fortalecer a aplicação do Protocolo Antirracista. Em síntese, nosso projeto tem como objetivo garantir um ambiente educacional que promova valores de respeito, igualdade e valorização da diversidade étnico-racial. O Amazonas possui uma rica herança cultural, enraizada nas contribuições das populações negras e indígenas, e esse protocolo se alinha a esse contexto, buscando construir um futuro mais inclusivo e justo para as atuais e futuras gerações”, afirmou o deputado.
