Nesta quarta-feira (3), no Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca iniciativas legislativas para fortalecer a luta contra o racismo e promover a igualdade racial. Entre suas propostas estão a Lei nº 5.620 de 2021, que cria o selo “Amazonas pela Promoção da Igualdade Racial”, e o Projeto de Lei nº 780 de 2023, que estabelece um protocolo antirracista para unidades de ensino no estado.
Segundo Roberto Cidade, as leis visam promover campanhas educativas permanentes em escolas, eventos esportivos e culturais, divulgando informações, esclarecimentos e números de denúncias para combater comportamentos racistas e discriminatórios. Ele enfatiza que, embora idealmente o respeito mútuo deveria ser uma norma social, as leis são fundamentais para garantir que isso seja efetivado.
A Lei nº 5.620 exige a divulgação dos telefones de denúncia do racismo através de cartazes visíveis em escolas e eventos culturais e esportivos. Já o PL nº 780 propõe um protocolo para assegurar igualdade de oportunidades aos estudantes, valorização da história e cultura de diferentes grupos étnico-raciais, além de promover a formação contínua dos profissionais da educação sobre o combate ao racismo.
Roberto Cidade reforça que o enfrentamento ao racismo é um compromisso essencial em uma sociedade que valoriza a diversidade cultural e a dignidade humana, destacando que todos têm responsabilidade nesse processo.
