O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a proposta que permite tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de frequentar autoescolas deve passar a valer ainda em 2025. A medida, que está em consulta pública até domingo (2), altera as regras de formação de condutores no país e tem como objetivo baratear o processo para os candidatos.
Segundo o ministro, a retirada da obrigatoriedade de frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs) deve ser implementada com celeridade para evitar insegurança entre os brasileiros que aguardam a mudança.
“Se demorar muito, as pessoas perdem a confiança no processo. A ideia é que a norma esteja vigente no ano que vem”, declarou.
A proposta prevê que o candidato continue passando por prova teórica e prática aplicadas pelo Detran, mas terá liberdade para escolher se quer estudar de forma independente ou com apoio de uma autoescola. Avaliações psicológicas e médicas seguem obrigatórias.
Atualmente, o custo para obter a CNH é considerado um dos grandes obstáculos para novos motoristas. Em algumas capitais, chega a ultrapassar R$ 3 mil, valor que deverá cair com a flexibilização das aulas presenciais.
Ainda de acordo com o governo, manifestações enviadas pela população durante a consulta pública serão analisadas antes da redação final da norma, que deverá ser publicada no início do próximo ano.
Paralelamente, entidades que representam autoescolas criticam a proposta, argumentando que a medida pode aumentar o risco de acidentes e comprometer a qualidade da formação de novos condutores.
O Ministério dos Transportes defende que a mudança não elimina a importância dos CFCs, que continuarão disponíveis como opção para quem preferir acompanhamento profissional durante o processo de habilitação.
