MANAUS – Moradores do bairro Santa Etelvina, na Zona Norte de Manaus, começaram o ano com uma mudança significativa na realidade de suas moradias. Nesta sexta-feira (30), mil famílias receberam os títulos definitivos de propriedade, documento que transforma a posse informal em direito real de moradia e garante segurança jurídica aos proprietários.
A entrega, realizada no Centro Educacional Arthur Virgílio Filho, é parte do programa Amazonas Meu Lar. Para muitos dos beneficiados, como a aposentada Terezinha de Jesus, de 70 anos, o documento encerra uma espera de mais de duas décadas. “É uma garantia do nosso pedacinho de chão”, celebrou a moradora.
Segurança jurídica e valorização
A regularização fundiária vai além da entrega de um documento. Com o título em mãos, o imóvel passa a existir formalmente perante o cartório, o que permite:
Acesso a crédito: Facilidade para financiamentos e reformas;
Segurança patrimonial: Proteção contra disputas judiciais de terra;
Valorização real: O imóvel regularizado vale mais no mercado imobiliário.
O trabalho técnico para mapear o Santa Etelvina começou em setembro de 2025, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). Segundo o Governo do Amazonas, a meta é alcançar 33 mil famílias com títulos definitivos em todo o estado. Até o momento, o programa já regularizou a situação de mais de 20 mil famílias.
Interiorização das ações em 2026
Após a etapa na capital, o cronograma de regularização fundiária deve se estender para o interior do Amazonas ainda este ano. Cidades como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba, Urucurituba e Itapiranga estão no radar para as próximas entregas de títulos.
Além da segurança para as famílias, a medida auxilia no planejamento urbano de Manaus, permitindo que a prefeitura e o estado direcionem melhor os investimentos em infraestrutura e serviços públicos para áreas agora formalmente reconhecidas.
