Manaus (AM) – Teve início nesta segunda-feira (13/04), em Manaus, a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se. O evento, que segue até a próxima sexta-feira (17/04), busca combater o sub-registro no Amazonas e garantir que cidadãos em situação de vulnerabilidade tenham acesso a documentos fundamentais, como a Certidão de Nascimento e a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A expectativa é que mais de 15 mil atendimentos sejam realizados ao longo da semana.
Na solenidade de abertura, o governador interino Roberto Cidade enfatizou que a regularização documental é o primeiro passo para o exercício pleno da cidadania.
“Quando o Estado se faz presente garantindo documentos, ele abre caminhos e devolve esperança a quem esteve à margem. Cada atendimento aqui é um passo para que essas vidas sejam vistas e respeitadas”, afirmou Cidade.
Força-tarefa por direitos
A iniciativa é uma mobilização conjunta entre o Governo do Amazonas e a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), contando com o apoio da Defensoria Pública, OAB-AM e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O mutirão oferece uma estrutura robusta de serviços:
Emissão de Identidade (CIN): A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) disponibilizou 13 guichês com capacidade para 450 emissões diárias.
Certidões de Nascimento: Triagem e atendimento integrado para garantir o registro civil básico.
Apoio a Migrantes: A Gerência de Migração da Sejusc, em parceria com a Polícia Federal, atua na regularização de estrangeiros e refugiados.
Avanços e Alerta à População
O Amazonas tem registrado avanços significativos na área: desde abril de 2023, o estado já emitiu mais de 1 milhão de novas identidades. Além disso, a rede de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) foi expandida, totalizando 22 unidades que, apenas em 2025, já somam 1,3 milhão de atendimentos.
Entretanto, as autoridades aproveitaram o evento para fazer um alerta: mais de 22 mil documentos já prontos estão parados nos postos do PAC aguardando a retirada pelos donos. A orientação da SSP-AM é que o cidadão acompanhe o status de seu pedido e compareça ao local onde solicitou o documento para retirá-lo.
Serviço
O que: Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se.
Quando: De 13 a 17 de abril.
Público-alvo: População em situação de vulnerabilidade social, migrantes e refugiados.
