A Zona Franca de Manaus ainda é o principal entrave à conclusão da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados e à promulgação da proposta na próxima semana. Para destravar a votação, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), se comprometeu em buscar uma alternativa dentro do próprio texto enviado pelo Senado para evitar que a região fique prejudicada.
O Senado incluiu na Reforma a criação de uma Cide, uma contribuição sobre produtos similares aos fabricados na Zona Franca de Manaus, produzidos em outros estados. Os recursos arrecadados serão destinados a um fundo de desenvolvimento da Amazônia.
A medida desagradou os governadores de outros estados, que mobilizaram suas bancadas no Congresso, e a deputados de outras regiões. A Cide criada não teria prazo para acabar, de acordo com o texto do Senado, o que deixaria a cobrança sem previsibilidade.
Aguinaldo não quis entrar nessa bola dividida e propôs aos líderes dos partidos que os líderes deixassem esse trecho para ser decidido no plenário, na forma de destaque.
A bancada no Norte teme que o destaque seja aprovado e a Zona Franca fique desprotegida. Segundo técnicos, o texto oferece possibilidades de evitar isso.
Uma alternativa seria deixar o IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) com efeito apenas sobre produtos similares aos fabricados na Zona Franca de Manaus, mas produzidos em outros estados do país. Dessa forma, o IPI não acabaria apenas para esses produtos.
Essa ideia já havia circulado na primeira fase da reforma tributária na Câmara dos Deputados, durante a negociação com representantes do estado do Amazonas. Técnicos da Câmara afirmam que essa solução não levaria o texto de volta para o Senado.
Caso haja acordo, a expectativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é tentar votar a reforma nesta sexta-feira ou até a terça da próxima semana.
