O cenário político brasileiro e as relações diplomáticas com os Estados Unidos sofreram um abalo sísmico nesta sexta-feira (12). O governo de Donald Trump anunciou oficialmente a retirada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de sua esposa, a advogada Viviane Barci, e do Instituto Lex da lista de sancionados pela Lei Global Magnitsky.
A decisão do Departamento do Tesouro americano encerra um dos episódios mais tensos da história recente entre as duas maiores democracias do continente, que viu um membro da cúpula do Judiciário brasileiro ser alvo do mesmo dispositivo legal utilizado contra ditadores e violadores de direitos humanos ao redor do mundo.
O fim do “gelo” financeiro
O ministro estava sob sanções desde 30 de julho deste ano, sob acusações da administração Trump de “censura” e “abusos de direitos humanos” em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em setembro, a ofensiva se estendeu à sua esposa e à empresa da família. Na prática, a sanção havia provocado:
Bloqueio de ativos: Congelamento de quaisquer bens ou contas em solo americano.
Restrições bancárias: Interdição de operações em dólares, o que chegou a causar o bloqueio de cartões de crédito de bandeira americana utilizados pelo ministro no Brasil.
Visto cancelado: Proibição de entrada em território norte-americano.
Com a retirada dos nomes da lista, todas essas restrições deixam de valer imediatamente.
Diplomacia e Bastidores: O papel de Lula
A reviravolta não aconteceu por acaso. Segundo fontes diplomáticas, a medida é fruto de uma intensa articulação direta entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. Os dois mandatários teriam selado o acordo em uma conversa no início de dezembro, onde Lula condicionou a normalização das relações bilaterais e a discussão sobre tarifas comerciais à retirada das sanções contra o magistrado.
Além da via presidencial, especula-se que o avanço de projetos de lei no Congresso brasileiro que podem revisar penas de condenados pelo 8 de janeiro serviu como um “gesto de boa vontade” que facilitou o recuo de Washington.
Reações: Vitória de um lado, “pesar” do outro
A notícia incendiou as redes sociais. A base governista celebrou a decisão como uma “vitória da soberania nacional”. A ministra Gleisi Hoffmann classificou o episódio como uma derrota para o bolsonarismo, afirmando que a tentativa de usar potências estrangeiras para pressionar o Judiciário brasileiro falhou.
Por outro lado, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos principais entusiastas das sanções originais, manifestou publicamente seu descontentamento.
“Recebemos com pesar a notícia. Pedimos que Deus tenha misericórdia do povo brasileiro”, escreveu o parlamentar, sugerindo que o Brasil perdeu uma oportunidade de enfrentar “problemas estruturais”.
