Parlamentar pediu ao STF que multe o presidente em R$ 200 mil caso insista em espalhar fake news sobre a imunização infantil.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da Minoria no Senado, protocolou, na sexta-feira (7/1), pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir o presidente Jair Bolsonaro (PL) de espalhar desinformação sobre a vacinação infantil, sob pena de multa de R$ 200 mil por evento de descumprimento.
No pedido, o parlamentar argumenta que esse impedimento é uma “forma de proteger a vida e a saúde das crianças brasileiras” e destaca que Bolsonaro vem “contrariando o posicionamento técnico da ciência, de especialistas e dos órgãos de saúde e de vigilância sanitária competentes, já adotados em diversos outros países do mundo”.
Bolsonaro tem atacado diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por terem se posicionado tecnicamente favoráveis à liberação de vacinas contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos e espalhado desinformação sobre vacinação infantil.
O chefe do Executivo federal disse desconhecer casos de mortes pelo novo coronavírus de crianças na referida faixa etária – mesmo o governo tendo registrado 301 mortes de crianças entre 5 e 11 anos em decorrência da Covid-19 desde o início da pandemia até 6 de dezembro. Isso corresponde a uma média de 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias, segundo dados da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19.
O mandatário ainda questionou o interesse da Anvisa por trás da decisão técnica. “O que está por trás disso? Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual o interesse daquelas pessoas taradas por vacina? É pela sua vida, pela sua saúde?”, indagou.
A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) repudiou às declarações de Bolsonaro. Em nota, a SBIm afirmou que o presidente “deturpou” informações apresentadas por cientistas na audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde na última terça-feira (4/1) sobre o assunto.
“O presidente cria um desnecessário clima de medo, que pode motivar inúmeros pais ou responsáveis a não levarem suas crianças às salas de vacinação. Em outras palavras, o discurso pode causar hospitalizações, mortes e sofrimento evitáveis”, registra o texto.
Fonte: Metrópoles
