Os R$ 5 bilhões do fundo partidário para financiar as eleições municipais serão distribuídos aos candidatos com base em critérios variados. A lei exige que os partidos aprovem e divulguem uma resolução com os parâmetros para dividir os recursos.
Segundo informações, as resoluções dos maiores partidos são generalistas, mantendo a decisão final nas mãos dos pequenos grupos das cúpulas partidárias, exceto a verba mínima para mulheres e negros.
O PL, liderado por Valdemar Costa Neto, receberá R$ 887 milhões. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro destinará 70% desse valor com base no desempenho nas eleições de 2022, favorecendo estados que elegeram mais deputados federais. A Executiva Nacional tem poder para alterar esses critérios completamente.
O restante de 30% será distribuído diretamente pela liderança do PL com base no “interesse e conveniência partidária”.
O PT, que receberá R$ 620 milhões, aprovou uma resolução vaga, sem detalhar valores ou critérios específicos. Liderado por Gleisi Hoffman, o partido decidiu que os congressistas participarão da decisão junto ao Diretório Nacional. A Executiva Nacional do PT pode revisar decisões das instâncias inferiores, mas não está claro quem terá a palavra final em caso de divergências.
A assessoria de imprensa do PT afirma que a resolução busca promover a democracia interna do partido, ao tomar decisões em conjunto com as bancadas eleitas.
