Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia fez um forte pronunciamento sobre a violência de gênero e a falta de igualdade no Brasil. Referindo-se ao Dia Internacional da Democracia, celebrado no próximo domingo (15), a ministra foi enfática ao afirmar que o Brasil ainda está distante de alcançar uma verdadeira democracia para todas as pessoas. “Não há democracia de gênero, não há democracia de cores”, declarou. Ela destacou que, apesar das comemorações, as mulheres brasileiras têm pouco a celebrar, considerando a violência constante que enfrentam.
Cármen Lúcia, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trouxe à tona um dado alarmante: apenas no último fim de semana, houve cinco tentativas de assassinato contra candidatas nas eleições municipais. “É uma intimidação violenta, feroz, cruel, que recrudesceu nos últimos dias”, afirmou, sinalizando que esses ataques têm como objetivo afastar as mulheres da política e intimidar as candidatas. A ministra denunciou o longo tempo que esses casos levam para serem julgados, reforçando a necessidade de ações mais céleres e firmes.
Ela também reiterou que a violência contra uma mulher é uma violência contra todas. “Quando uma mulher é violentada, assassinada, estuprada, assediada, todas nós, mulheres no mundo, somos. Ninguém corta a cara apenas de uma mulher; corta a de todas as mulheres do mundo”, disse Cármen Lúcia, ressaltando a gravidade simbólica dos crimes de feminicídio.
O julgamento em questão analisava a possibilidade de execução imediata da pena após condenação pelo Tribunal do Júri, mesmo com recursos pendentes. O caso utilizado como base foi o de um feminicídio em Santa Catarina, onde um homem matou sua esposa com quatro facadas na frente da filha do casal. A ministra votou a favor da execução imediata da pena, alinhando-se ao relator, ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu o cumprimento imediato da punição aos condenados, mesmo com eventuais recursos em andamento.
As palavras de Cármen Lúcia refletem a urgência de enfrentar a violência de gênero no Brasil, especialmente no contexto político, onde candidatas têm sido alvo de ataques crescentes. Sua fala foi um lembrete contundente de que a luta pela igualdade e pela proteção das mulheres deve continuar sendo uma prioridade para a sociedade e o sistema de justiça.
