Com o objetivo de ampliar os direitos das pessoas com diabetes no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 738/2025, que prevê a inclusão de novos dispositivos médicos no Estatuto do Portador de Diabetes (Lei nº 5.341/2020).
O texto propõe que o Estado forneça, gratuitamente, bombas de insulina e sensores de glicose tipo flash a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência (PcDs) diagnosticadas com diabetes tipo 1. A proposta está em tramitação nas comissões técnicas da Aleam e, se aprovada em plenário, seguirá para sanção do Governo do Estado.
Segundo o deputado, a iniciativa busca garantir acesso a tecnologias modernas, que proporcionam melhor controle da doença, mais qualidade de vida aos pacientes e redução de complicações graves, internações emergenciais e até da judicialização na busca por tratamento.
“Nossa intenção é criar um mecanismo legal para assegurar o acesso a tecnologias modernas que contribuem para o controle mais eficiente da doença. É um passo importante em favor da dignidade, da equidade e da sustentabilidade do sistema de saúde”, destacou Roberto Cidade.
Tecnologias que salvam vidas
A bomba de insulina é um dispositivo que fornece doses contínuas e precisas de insulina ao longo do dia, substituindo as tradicionais injeções múltiplas. Com isso, ajuda a prevenir episódios de hipoglicemia grave, comuns entre pacientes com diabetes tipo 1.
Já os sensores flash de glicose permitem o monitoramento dos níveis de açúcar no sangue em tempo real, dispensando as frequentes picadas nos dedos. Essa tecnologia facilita o controle da doença, especialmente em ambientes escolares ou na rotina de PcDs.
“Trata-se de um investimento necessário e inteligente. O uso dessas tecnologias reduz complicações, melhora o bem-estar do paciente e traz impactos positivos para toda a rede pública de saúde”, reforçou o parlamentar.
Cenário no Amazonas
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), até junho de 2023 o Amazonas registrava mais de 100 mil pessoas com diagnóstico de diabetes. No Brasil, estima-se que 20 milhões de pessoas convivam com a doença, segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD).
O Projeto de Lei nº 738/2025 foi apresentado no último dia 2 de setembro e está em análise nas comissões da Aleam. A expectativa é que, com a aprovação e sanção, o Amazonas se torne referência no acesso a tratamentos modernos e humanizados para pacientes diabéticos.
