O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por uma das maiores mudanças em décadas. Um projeto do Ministério dos Transportes pretende acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescola para as categorias A (moto) e B (carro). A proposta já foi finalizada e está sendo analisada pela Casa Civil e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Se aprovado, o novo modelo permitirá que o candidato à CNH aprenda por conta própria ou com instrutores independentes, sem precisar se matricular em uma autoescola. As provas teórica e prática, no entanto, continuarão obrigatórias, e serão aplicadas normalmente pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
Aulas não seriam mais exigidas
Atualmente, quem quer obter a primeira habilitação precisa cumprir, no mínimo, 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de práticas, sendo cinco delas à noite. Com a proposta, essas etapas deixam de ser obrigatórias.
O candidato poderia escolher a forma como deseja se preparar: estudando de maneira autodidata, contratando um instrutor autônomo, ou até mesmo permanecendo nas autoescolas que continuariam funcionando, mas sem exclusividade no processo.
CNH mais barata e acessível
Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é reduzir custos e democratizar o acesso à habilitação, especialmente entre os jovens e pessoas de baixa renda. Atualmente, o valor médio para tirar a CNH gira em torno de R$ 3.000 a R$ 3.200. Com o novo formato, a economia pode chegar a 80%, segundo estimativas.
A medida também deve beneficiar mulheres, que representam uma parcela crescente da população habilitada, mas ainda enfrentam barreiras econômicas e culturais no processo de formação.
Modelo inspirado em outros países
O ministro Renan Filho citou como inspiração países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os candidatos têm liberdade para escolher como vão se preparar, desde que sejam aprovados nas provas oficiais.
“O objetivo não é afrouxar regras, mas dar mais liberdade e reduzir o peso financeiro para quem quer dirigir. A responsabilidade continua a mesma: será preciso passar nos exames teórico e prático”, afirmou o ministro.
Próximos passos
O projeto ainda precisa do aval da Casa Civil para ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio de resolução técnica. Caso aprovado, o novo formato pode começar a valer em todo o país ainda neste ano.
A mudança, no entanto, não é consenso. Especialistas em segurança viária alertam que a formação adequada de condutores deve ser prioridade num país que ainda registra altos índices de acidentes e mortes no trânsito. Por isso, o governo estuda mecanismos de fiscalização e controle de qualidade para garantir que o novo processo não comprometa a segurança nas ruas.
