Serão adotadas ações de gestão e eficiência energética.
Focado na promoção da sustentabilidade e na valorização de recursos energéticos renováveis, o Programa Energias da Amazônia foi estabelecido por meio de um decreto veiculado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17). Um dos principais objetivos desse programa é a integração dos sistemas isolados à rede do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Através de leilões e políticas identificadas à visão do programa, serão privilegiadas ações que visem à interligação dos sistemas isolados ao SIN, bem como a implementação de infraestrutura para a geração e armazenamento de energia por meio de fontes renováveis. Medidas voltadas para a gestão e eficiência energética também estarão em destaque.
O programa também contempla iniciativas para treinar e capacitar a população local nas áreas de instalação, operação e manutenção dos equipamentos necessários para a geração de energia a partir de fontes renováveis e o abastecimento de energia elétrica.
A responsabilidade pela coordenação do programa recai sobre o Ministério de Minas e Energia (MME). Esse órgão será encarregado de propor metas embasadas em estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) . Além disso, haverá um processo de consulta pública para embasar as metas que serão definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Essas metas devem incluir os recursos necessários para atingir os resultados almejados e a redução da emissão de gases de efeito estufa até 2030.
A avaliação dos resultados do Programa Energias da Amazônia será realizada globalmente pelo MME, levando em consideração o consumo de combustíveis fósseis para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados no ano de 2022.
