O que deveria ser apenas um show do cantor de arrocha Netto Brito, em Benjamin Constant, no interior do Amazonas, tornou-se alvo de investigação do Ministério Público após declarações consideradas ofensivas de um membro de sua equipe. O produtor musical do artista, conhecido como “Seu Boga”, gerou revolta ao afirmar que estava vindo ao estado “ver uns índios”, o que levou à abertura de um inquérito pelo Ministério Público.
Investigação e possíveis penalizações
O caso foi denunciado ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), levando o promotor de justiça de Benjamin Constant, Alison Buchacher, a instaurar um procedimento para apurar possíveis crimes de injúria racial.
“Caso a prática de injúria racial seja confirmada, tanto Netto Brito quanto sua equipe podem ser responsabilizados nas esferas cível e criminal”, explicou Buchacher.
Além da responsabilização criminal, o promotor solicitou à prefeitura de Benjamin Constant uma cópia do contrato firmado com o artista, a fim de verificar a possibilidade de sanções contratuais. Além disso, existe a possibilidade de um pedido de indenização por dano moral coletivo, dada a repercussão negativa da declaração.
O que caracteriza injúria racial?
A advogada criminalista Goreth Rubim explicou que injúria racial ocorre quando uma pessoa ofende outra em razão de sua raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a atualização legislativa de 2023, a pena para esse crime varia de dois a cinco anos de reclusão.
“A partir dessa mudança, injúria racial passou a ser considerada imprescritível e inafiançável, ou seja, o agressor não pode mais se beneficiar de indulto, graça ou anistia. Hoje, o sistema judiciário não faz mais distinção entre injúria racial e racismo”, detalhou Rubim.
A diferença fundamental entre injúria racial e racismo está no alcance da ofensa: enquanto a injúria racial afeta um indivíduo, o racismo se manifesta contra um grupo ou coletividade.
A penalidade pode ser agravada caso o crime tenha sido cometido por duas ou mais pessoas, o que pode ser relevante para o caso em questão. “Se a ofensa envolver discriminação em razão da procedência nacional de uma pessoa, também pode configurar injúria racial”, completou a especialista.
A nova legislação também prevê punição para racismo religioso, recreativo e praticado por funcionários públicos, além de considerar humor hostil ou racista como uma forma de injúria racial.
Pedido de desculpas
Diante da repercussão negativa, o produtor apagou o conteúdo e divulgou um vídeo pedindo desculpas pelo ocorrido.
“Fui o responsável pelo story que foi repostado e quero pedir desculpas. Na hora, escrevi sem maldade, sem intenção de ofender ninguém, mas reconheço que fui infeliz na escolha das palavras e a forma como me expressei foi desrespeitosa”, declarou o produtor musical.
O cantor Netto Brito também se manifestou sobre o caso, alegando que não tinha conhecimento do conteúdo da postagem e que esta havia sido compartilhada por um membro de sua equipe.
“Eu fui pego de surpresa, pois não tinha visto o que estava na legenda. A postagem foi feita por uma pessoa da minha equipe, e a repostagem foi feita por outro membro sem perceber o conteúdo. Quero pedir desculpas a todos vocês, de coração, especialmente ao povo de Benjamin Constant”, afirmou o cantor em um vídeo.
A equipe de Netto Brito emitiu um comunicado oficial reafirmando que “repudia qualquer forma de preconceito ou xenofobia” e que o membro da equipe responsável pela postagem foi afastado do show da noite.
Consequências e desdobramentos
A investigação do Ministério Público segue em andamento e pode resultar em denúncia formal contra os envolvidos. Caso condenados, os responsáveis podem pegar até cinco anos de prisão e serem obrigados a pagar indenização por danos morais coletivos.
O caso evidencia a importância da conscientização sobre o impacto de falas discriminatórias e a necessidade de respeito às diversas identidades culturais do Brasil.
