A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decide nesta segunda-feira (24) se mantém ou revoga a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os quatro ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, analisam, das 8h às 20h, em plenário virtual, a decisão monocrática de Moraes.
Bolsonaro passou a segunda noite em uma sala especial de 12 m² na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde poderá iniciar o cumprimento da pena definitiva de 27 anos de prisão pela suposta trama golpista.
Perícia da tornozeleira e manifestação da PGR
A Procuradoria-Geral da República deve se manifestar hoje sobre a violação da tornozeleira eletrônica. O equipamento está em análise no Instituto Nacional de Criminalística da PF, que tenta confirmar a versão do ex-presidente de que o dispositivo foi danificado com um ferro de solda.
Em entrevista ao Fantástico, Ivani Matos Sobrinho, diretora do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica de Brasília, afirmou que as tornozeleiras são passíveis de violação, mas que o sistema é automaticamente alertado quando isso ocorre.
Decisão após audiência de custódia
Neste domingo (23), após audiência de custódia, a juíza auxiliar Luciana Sorrentino decidiu manter a prisão do ex-presidente.
Bolsonaro relatou ao STF que tentou romper o equipamento por acreditar, em razão de uma “alucinação”, que haveria uma escuta na tornozeleira, além de relatar uma “certa paranoia”. Ele também negou ajuda de terceiros e afirmou que não tentou fugir.
O que a defesa alega
A defesa alegou que o ex-presidente estava em “confusão mental” e utilizou esse argumento para solicitar prisão humanitária.
Bolsonaro disse ainda que agiu sob efeito de pregabalina, um anticonvulsivo usado para tratar ansiedade e sertralina, um antidepressivo.
Na madrugada de sábado, ele admitiu a uma diretora da Secretaria de Administração Penitenciária do DF ter utilizado um ferro de solda para queimar o equipamento.
Visitas autorizadas e rotina na PF
O ministro Alexandre de Moraes autorizou visitas separadas dos filhos do ex-presidente à sede da PF. Carlos e Flávio poderão ir nesta terça-feira (25), enquanto Jair Renan fará a visita na quinta-feira.
No domingo, Bolsonaro recebeu Michelle Bolsonaro e a médica Marina Pasolini, responsável pela prescrição dos medicamentos citados pela defesa. Após a saída da ex-primeira-dama, o ex-presidente foi visto circulando entre a sala de visitas e o espaço onde está custodiado.
Repercussão internacional
Em viagem à África do Sul, o presidente Lula afirmou que a prisão de Bolsonaro não deve interferir na relação do Brasil com os Estados Unidos.
