A educação é uma das principais prioridades do deputado estadual Roberto Cidade (UB), atual presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Em seu primeiro mandato, ele alocou um total de R$ 9,5 milhões em emendas parlamentares para apoiar projetos em todo o Estado. Hoje pela manhã, o deputado presidente participou da cerimônia que oficializou a adesão do Governo do Amazonas a programas educacionais do Governo Federal.
“Elevar a qualidade da educação no Amazonas é um compromisso coletivo entre o Legislativo e o Executivo. Estamos empenhados em dar especial atenção a esse assunto tão crucial para nossa sociedade. Parabenizo o governador Wilson Lima e o ministro da Educação por essa colaboração que trará benefícios a tantos estudantes em nosso Estado”, declarou o parlamentar.
Durante o evento, o governador Wilson Lima e o Ministro da Educação, Camilo Santana, firmaram o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral. Além disso, o governador lançou o programa “Amazonas + Alfabetizado”, que visa alfabetizar as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
Atuação legislativa
Além do aporte financeiro, Cidade também é autor de 21 projetos, sendo nove deles convertidos em leis, em benefício da educação no Amazonas. Destaca-se a Lei 5.632/2021, que estabelece o Curso de Pré-Vestibular Gratuito para alunos de escolas públicas e pessoas de baixa renda. Segundo o parlamentar, essa lei visa assegurar maior igualdade no acesso ao ensino superior.
“Essa lei reforça o esforço coletivo para possibilitar que estudantes de baixa renda alcancem o ensino superior. Isso influencia diretamente suas perspectivas futuras e, consequentemente, contribui para o avanço do país como um todo. Acreditamos que somente por meio da educação é possível transformar realidades, e é com essa visão que nosso mandato avança, propondo leis que aprimorem a educação em nosso Estado”, enfatizou Cidade.
Outra lei de autoria do parlamentar é a Lei nº 5.518/2021, que declara a Educação como Atividade Essencial no Estado do Amazonas. Essa medida garante que as escolas recebam atendimento prioritário e não sejam fechadas durante períodos de pandemia ou desastres naturais.
