A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira (25/3), o Projeto de Lei nº 118/2025, que autoriza a Prefeitura de Manaus a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais, com garantia da União. O valor autorizado é de até R$ 2,5 bilhões, que serão utilizados entre os anos de 2025 e 2028 para investimentos em infraestrutura, saúde, educação e mobilidade urbana. O projeto agora segue para a sanção do prefeito David Almeida.
O prefeito destacou que o empréstimo permitirá investimentos estratégicos, com foco em obras e serviços que impactam diretamente a vida dos manauaras.
“Estamos adquirindo um empréstimo para uso ao longo de quatro anos, o que nos garante juros mais baixos. Em 2024, teremos R$ 500 milhões disponíveis. Esses recursos vão permitir a construção do Hospital Municipal Dia, da Cidade do Autista, parte do Parque Encontro das Águas, e o alargamento das avenidas André Araújo, Paraíba e Djalma Batista”, explicou David Almeida.
Obras e projetos prioritários
Além das obras citadas, os recursos também serão aplicados na interligação das avenidas Max Teixeira e Turismo, reformas e construções de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e outras frentes de melhoria urbana.
O texto do projeto de lei também prevê destinação de recursos para:
- Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU)
- Fundo Municipal de Habitação
- Projetos nas áreas de educação, meio ambiente, turismo, assistência social, segurança pública, esporte e lazer
- Modernização da gestão fazendária da prefeitura
Saúde fiscal e histórico de amortizações
Desde 2021, a atual gestão da Prefeitura de Manaus afirma ter amortizado mais de R$ 3 bilhões em dívidas herdadas de administrações anteriores, enquanto contraiu cerca de R$ 2 bilhões em novos empréstimos — o que gera um saldo positivo de R$ 1 bilhão.
“Sou o prefeito que mais pagou dívidas de gestões passadas e, ao mesmo tempo, o que mais investiu na cidade. Temos uma saúde fiscal reconhecida nacionalmente”, afirmou Almeida.
Segundo auditoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Manaus aparece como a segunda capital brasileira com melhor saúde fiscal, atrás apenas de Salvador (BA), e à frente de cidades como São Paulo, Vitória, Curitiba e Recife.
O índice da Firjan considera quatro indicadores: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos, avaliando mais de 5 mil municípios brasileiros.
