O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ajuizou 33 ações civis públicas contra postos de combustíveis de Manaus suspeitos de formar cartel e combinar preços da gasolina. As investigações, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa da Ordem Econômica (GAECO), apontam que os empresários teriam atuado de forma coordenada para elevar os preços e eliminar a concorrência no mercado local.
Segundo o MP, os indícios surgiram após uma série de denúncias e análises de notas fiscais, que revelaram variações idênticas nos preços praticados por diferentes postos, em prazos muito curtos — o que pode caracterizar prática de cartel.
As ações pedem que os postos e seus representantes legais sejam condenados por infração à ordem econômica, com pagamento de indenizações e multas milionárias, além de possível cassação de alvarás em caso de reincidência.
O MP também solicitou à Justiça medidas cautelares para evitar novas manipulações de preços enquanto as ações tramitam. Caso as irregularidades sejam comprovadas, os envolvidos poderão responder ainda por crimes contra a economia popular, previstos na Lei nº 12.529/2011.
A apuração conta com apoio do Procon-AM e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que monitora o comportamento do setor no estado.
