A Polícia Federal (PF) emitiu um alarme sério nesta semana ao governo federal sobre o risco de suspensão da emissão de passaportes no Brasil. Segundo ofício assinado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério do Planejamento, o órgão pode interromper o serviço a partir de 3 de novembro de 2025 caso não receba um reforço orçamentário de R$ 97,5 milhões.
De acordo com o documento, a dotação destinada ao “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego” era de R$ 329,4 milhões para este ano, dos quais já foram comprometidos cerca de 95%, ou seja, aproximadamente R$ 314,2 milhões. O ofício destaca que os recursos são utilizados para contratos com a Casa da Moeda do Brasil (responsável pela confecção e personalização dos passaportes) e pela operação de sistemas que armazenam dados de brasileiros e estrangeiros.
Impactos para os cidadãos
Caso a emissão seja suspensa a partir da data prevista:
Novos pedidos de passaporte poderão ficar sem atendimento ou com prazos indefinidos.
Pessoas que já fizeram agendamento ou pagamento poderão enfrentar atrasos ou não ter certeza da entrega no prazo normal.
Viagens internacionais previamente planejadas poderão ser prejudicadas pela não emissão ou atraso do documento.
O serviço de passaporte de emergência ou urgência pode também ficar comprometido, dependendo da escala da paralisação.
Situação e responsabilidades
A PF afirma que vem alertando sobre a escassez de recursos desde abril de 2025. A responsabilidade adicional recai sobre a equipe econômica, por meio da Junta de Execução Orçamentária (JEO), para liberar o aporte solicitado.
O governo ainda não emitiu declaração pública definitiva sobre o risco de suspensão ou plano de contingência, mas a situação está amplamente divulgada na imprensa especializada e gera preocupação entre quem pretende viajar ao exterior nos próximos meses.
