Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas o Projeto de Lei nº 159/2024, que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à transmissão das arboviroses e doenças relacionadas às gestantes no Amazonas. A iniciativa é uma resposta ao aumento do número de casos de doenças como dengue, zika e chikungunya no Estado.
De acordo com a proposta, os estabelecimentos públicos e privados do Sistema de Saúde do Amazonas ficam obrigados a incluir em sua rotina de atendimento às gestantes, informações sobre o risco das arboviroses para o desenvolvimento do feto e à saúde da genitora. Além de fornecer às gestantes, por meio da rede pública de saúde, de forma gratuita, repelentes que possuam eficácia comprovada contra a transmissão das arboviroses.
O autor é o presidente da Casa Legislativa, Roberto Cidade (UB), que reforça a necessidade de implementar novas medidas para conter o avanço da contaminação de gestantes. Ele ressalta a importância de monitoramento pelo sistema de saúde estadual para “garantir que elas recebam o suporte necessário durante todo o período gestacional e pós-parto, incluindo prevenção, diagnóstico e tratamento adequado das arboviroses”.
Conforme os dados divulgados pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), no último boletim epidemiológico, de 1º de janeiro até 18/04, foram notificados 23.345 casos suspeitos de arboviroses, sendo confirmados, por critério laboratorial ou clínico-epidemiológicos, 3.800 para dengue, 49 para chikungunya, 83 para zika, especificamente por critério laboratorial, 2.729 casos de Febre Oropouche, 73 casos de Febre do Mayaro.
No estado do Amazonas, foram registrados duas mortes por dengue, uma em Manaus e outro em Lábrea. Entre os municípios amazonenses com maior quantidade de casos notificados para arboviroses estão: Manaus (7.763), Tefé (1.470), Manacapuru (1.204), Tonantins (1.032), Coari (942), Lábrea (831), Carauari (824), Iranduba (702), Codajás (654), Eirunepé (654) e Tabatinga (591).
