Título: PGR se opõe à liberação do passaporte de Bolsonaro para viagem aos EUA
Texto:
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a liberação temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está retido desde fevereiro de 2024. Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para viajar aos Estados Unidos, onde pretende participar da posse de Donald Trump, agendada para o dia 20 de janeiro. A defesa do ex-presidente alegou que a viagem é importante para questões internacionais, mas o Ministério Público Federal argumentou que a viagem não é de interesse público nem de urgência vital.
O parecer do PGR destaca que Bolsonaro não tem status oficial de representação do Brasil e que a viagem não justificaria a exceção ao comando de permanência no país. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deverá decidir sobre o caso após a manifestação do PGR. A defesa de Bolsonaro já tentou reaver o passaporte em outras ocasiões, mas seus pedidos foram recusados. O ex-presidente teve o passaporte apreendido no contexto da Operação Tempus Veritatis, que investiga sua possível participação em um esquema criminoso relacionado a um golpe de Estado.
