A Polícia Federal (PF) finalizou nesta quinta-feira (21) o inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, indiciando o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas. O relatório de mais de 800 páginas foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e atribui aos investigados crimes graves como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Bolsonaro e as Acusações
O ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como figura central do esquema, é acusado de:
• Tentativa de golpe de Estado: Atos articulados para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: Ações contra as instituições democráticas brasileiras.
• Organização criminosa: Liderança de um grupo estruturado para cometer os crimes mencionados.
As penas previstas para esses crimes variam:
• Tentativa de golpe de Estado: Reclusão de 4 a 12 anos.
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: Reclusão de 4 a 8 anos.
• Organização criminosa: Reclusão de 3 a 8 anos.
Outros Indiciados
Além de Bolsonaro, foram indiciadas figuras de destaque de seu governo, incluindo:
• Walter Braga Netto: Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
• Augusto Heleno: Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
• Alexandre Ramagem: Ex-diretor da Abin.
• Valdemar da Costa Neto: Presidente do Partido Liberal (PL).
A investigação identificou seis núcleos que sustentaram a tentativa de golpe:
1. Núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral.
2. Núcleo de incitação às Forças Armadas.
3. Núcleo jurídico.
4. Núcleo operacional de apoio às ações golpistas.
5. Núcleo de inteligência paralela.
6. Núcleo operacional de cumprimento de medidas coercitivas.
Outros Escândalos Envolvendo Bolsonaro
Este é o terceiro indiciamento do ex-presidente pela PF em 2024:
1. Fraude em cartões de vacinação: Bolsonaro foi indiciado por inserção de dados falsos em sistemas e associação criminosa, com penas que podem chegar a 12 anos de prisão.
2. Caso das joias sauditas: O ex-presidente é acusado de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas que variam de 2 a 12 anos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidirá se apresentará denúncia ao STF. Se aceita, Bolsonaro e os demais se tornarão réus e enfrentarão julgamento.
