Uma das patrocinadoras do 57° Festival de Parintins (AM), que ocorreu neste final de semana, a empresa Eneva S/A é alvo de inquérito do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) por atentar contra a vida de lideranças indígenas no “Campo do Azulão”, localizado entre as cidades de Itapiranga e Silves (distantes 226 e 181 quilômetros de Manaus), locais onde a operação de extração de combustíveis fósseis para geração de energia (termelétricas) da empresa é realizada desde 2021.
O inquérito inicial do MPF se baseou no relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Prelazia de Itacoatiara, entregue a órgãos federais em setembro de 2023, no qual registrou que a empresa viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A Eneva repassou R$15 milhões como patrocínio aos representantes dos bumbás Caprichoso e Garantido, bois do festival, cujo principal objetivo é “exaltar a cultura indígena da Amazônia”.
A Convenção 169 da OIT prevê audiências públicas com os povos tradicionais em caso de empreendimentos de grande porte próximos a territórios indígenas. Nas proximidades do Campo do Azulão, há, aproximadamente, 200 famílias indígenas, quilombolas e ribeirinhas. A presença de poços de extração de gás próximos às comunidades é ainda uma ameaça ao modo de vida desses povos.
Em meio a um debate sobre a demarcação de terras nas adjacências do Complexo do Azulão, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se posicionou em documento enviado ao Ministério Público Federal. Documentos da Funai atestam a presença das comunidades indígenas e que há um processo de homologação do território em andamento.
De acordo com informações da Comissão Pastoral da Terra, o empreendimento está prejudicando o acesso a alimentos dos povos tradicionais, oferece riscos à qualidade da água e pode destruir registros históricos. A empresa que se apresenta como promotora da cultura indígena agora deve enfrentar as graves acusações de ameaças e violações de direitos que pairam sobre suas operações.
