Em um cenário em que responsabilidade fiscal se torna cada vez mais essencial para a gestão pública, Parintins voltou a se destacar no Amazonas. O município foi reconhecido com o “Selo Ouro” de Quitação Orçamentária, concedido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), tornando-se o único município do interior do estado a receber o certificado na edição de 2025.
A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira, 03 de dezembro, no gabinete da presidência do TJ-AM, em Manaus. O prefeito Mateus Assayag recebeu a honraria das mãos do presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, acompanhado da vice-prefeita Vanessa Gonçalves, da secretária de Finanças Daniela Canto e da procuradora-geral do município, Danielle Hatta.
Reconhecimento nacional para uma gestão de contas em dia
Concedido pelo Judiciário amazonense e validado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prêmio reconhece instituições públicas que cumprem rigorosamente os prazos de pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Nesta edição, 80 instituições participaram da avaliação, mas apenas 13 atingiram as metas estabelecidas, conquistando os selos Ouro ou Diamante. Entre elas, apenas Parintins representou o interior com desempenho considerado exemplar.
O juiz-auxiliar da presidência e coordenador da Central de Precatórios do TJ-AM, magistrado Rafael Cró, destacou o feito:
“O município de Parintins ganhou o selo máximo de reconhecimento pelos pagamentos em dia dos acordos precatórios. Isso mostra que é um município sério, com gestores e servidores sérios, que trabalham em prol do município, e isso traz credibilidade ao gestor junto à sua população.”
Mais de R$ 5 milhões pagos em 2024 e 2025
Segundo o prefeito Mateus Assayag, o reconhecimento é fruto de planejamento financeiro e compromisso com a legalidade. Somente em 2024 e 2025, Parintins quitou mais de R$ 5 milhões em precatórios e RPVs, mantendo a cidade totalmente regular perante a Justiça.
“É uma honra recebermos o Selo Ouro, um prêmio tão importante oferecido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. Isso nos motiva ainda mais, é o reconhecimento de que estamos no caminho certo”, destacou o prefeito.
Assayag também ressaltou que o volume de pagamentos não comprometeu áreas estratégicas do município:
“Com muito planejamento, conseguimos pagar mais de 5 milhões em precatórios e RPVs sem prejudicar os investimentos em saúde, educação, cultura, infraestrutura e outras áreas essenciais.”
Outras instituições premiadas
Além de Parintins, também receberam o Selo Ouro:
Fundação Alfredo da Matta
Fundação de Medicina Tropical
Instituto de Proteção Ambiental
Parintins, exemplo de responsabilidade fiscal no Amazonas
A conquista do “Selo Ouro” reforça o papel de Parintins como referência regional em boa gestão financeira. O reconhecimento coloca o município em posição de destaque no estado e também no cenário nacional, evidenciando um modelo de administração comprometido, transparente e eficiente.
