Brasília – A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) declarou nesta segunda-feira, 21 de julho, durante coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, que o impeachment do ministro Alexandre de Moraes será a pauta prioritária da oposição no Senado Federal. A declaração foi feita ao lado de outros parlamentares da base oposicionista, incluindo membros do PL, Republicanos, PP, PSD, União Brasil e Novo.
De acordo com Damares, a decisão de centrar esforços no processo de destituição do ministro ocorre em razão de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, que, segundo ela, teriam resultado em medidas que afetam a economia brasileira, além de violações de direitos humanos.
A senadora mencionou casos específicos, como a prisão de mulheres idosas e o bloqueio de salário da esposa de um condenado, o que, segundo ela, comprometeu o sustento de filhos menores. Ela afirmou que essas ações seriam justificativas para a abertura de processo contra o ministro.
Além da proposta de impeachment, a oposição também anunciou foco na votação da PEC 333/2017, que trata da extinção do foro privilegiado. A bancada articula ainda projetos de anistia para envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro e a formação de comissões para mobilização nacional.
O senador Magno Malta (PL-ES), também presente na coletiva, reforçou a intenção de pressionar o Senado para iniciar a tramitação do pedido de impeachment. Parlamentares da oposição indicaram que o assunto será retomado com força após o recesso parlamentar, a partir de agosto.
Até o momento, não há confirmação de aceitação formal do pedido de impeachment por parte da presidência do Senado. A Constituição Federal estabelece que cabe ao Senado Federal julgar ministros do Supremo Tribunal Federal em caso de crime de responsabilidade, mas a abertura do processo depende de análise e decisão do presidente da Casa.
A assessoria do ministro Alexandre de Moraes não se manifestou oficialmente sobre o assunto até o fechamento desta matéria.
