Um oficial de Justiça designado ao case do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL‑SP) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não conseguiu realizar a notificação da denúncia oferecida pela Procuradoria‑Geral da República (PGR) porque o parlamentar está nos Estados Unidos. A certidão foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação.
No documento, o oficial Renato Macedo relata que não dispõe de meios alternativos telefônicos ou equivalentes para contato com Eduardo, e considera imprático realizar diligências físicas em endereços onde “sabe-se que ele não se encontra”.
“Revela-se pouco pragmático realizar diligências físicas em endereços nos quais há muito se sabe que ele não se encontra. Não disponho de outros canais de comunicação telefônico ou equivalente para perfectibilizar a ciência pessoal.”
Diante disso, o mandado foi devolvido ao STF, e agora cabe a Moraes determinar os próximos passos. Caso decida pela continuidade da notificação por edital, o prazo de 15 dias começará a contar a partir da publicação no Diário de Justiça.
Ainda não há certidão sobre a notificação do blogueiro Paulo Figueiredo, que também é alvo da denúncia da PGR. Especula-se que ele esteja na mesma condição do deputado, residindo nos EUA, o que pode tornar inviável sua notificação pessoal.
A acusação formal diz respeito ao crime de coação no curso do processo. De acordo com a PGR, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo teriam utilizado uma rede de contatos com autoridades americanas para pressionar o STF a encerrar investigações relacionadas à trama golpista.
A expectativa do STF é julgar a denúncia na Primeira Turma no final de outubro, quando será definida a condição de réu. Fontes ligadas ao gabinete de Moraes informam que o caso está sendo tratado com prioridade.
