O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um recado direto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após declarações do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, sinalizarem a possibilidade de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. A ameaça partiu da gestão do presidente Donald Trump, que voltou ao poder no início do ano.
Em audiência no Congresso americano, Rubio afirmou que há “grande possibilidade” de que medidas punitivas sejam adotadas contra Moraes, sob a justificativa de supostas violações de liberdades democráticas no Brasil. A declaração provocou imediata reação no Palácio do Planalto.Segundo fontes do governo, o Ministério das Relações Exteriores foi orientado a adotar uma postura firme. A avaliação no Executivo é de que qualquer sanção contra um magistrado da Suprema Corte brasileira representa uma violação à soberania nacional, além de interferência indevida em assuntos internos do país.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, reforçou publicamente essa posição, afirmando que o Brasil respeita a soberania de outros países e espera o mesmo em reciprocidade. “A independência do Judiciário é um dos pilares da democracia”, afirmou Messias.
Nos bastidores do STF, a orientação é de que a defesa institucional de Moraes ocorra exclusivamente por meio dos canais diplomáticos, e não por iniciativa da Corte. Ministros avaliam que a ofensiva americana não atinge apenas o ministro individualmente, mas sim o Estado brasileiro como um todo.
O episódio fortaleceu o discurso do governo Lula em defesa da autonomia dos poderes e reacendeu o alerta sobre possíveis interferências estrangeiras em decisões do Judiciário brasileiro.
