A Receita Federal anunciou que pretende iniciar, ainda em 2025, a cobrança de um novo imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares. A medida, que visa ampliar a arrecadação e combater fraudes fiscais, gerou uma enxurrada de críticas nas redes sociais e já mobiliza protestos virtuais.
Atualmente, remessas internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas são isentas de Imposto de Importação. Com a nova medida, essa faixa passará a ser tributada, e as compras realizadas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress poderão ser taxadas em até 20% de imposto federal, além do ICMS estadual, que gira em torno de 17%.
A Receita alega que muitas empresas usam brechas na legislação para driblar impostos, registrando vendas como se fossem de pessoa física para pessoa física. O objetivo da taxação, segundo o órgão, é equilibrar o mercado e impedir a concorrência desleal com o varejo nacional.
Entretanto, consumidores criticam duramente a mudança, argumentando que os preços no mercado brasileiro continuam muito superiores aos do exterior. Pequenos empreendedores, que compram no atacado internacional para revenda, também afirmam que a medida compromete seus negócios.
A nova regra ainda está em fase de regulamentação, mas deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano.
Resumo para Instagram:
A Receita Federal vai começar a cobrar imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 ainda em 2025.
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Sites como Shein, Shopee e AliExpress serão diretamente afetados.
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A nova taxa pode chegar a 20% + ICMS.
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Governo diz que é para combater fraudes, mas consumidores acusam mais uma injustiça no bolso do brasileiro.
