Uma nova proposta de lei em tramitação no Parlamento italiano está gerando forte preocupação entre brasileiros descendentes de italianos. O chamado “Decreto-Lei 36/2025”, apelidado de Lei Tajani, propõe mudanças rigorosas nas regras para concessão da cidadania italiana por direito de sangue (iure sanguinis), especialmente voltadas a estrangeiros fora da Europa.
Pelo novo texto, apenas filhos e netos de italianos nascidos na Itália poderão solicitar a cidadania, excluindo praticamente todos os que têm bisavôs italianos a situação da maioria dos ítalo-descendentes no Brasil. Além disso, será exigido que o ascendente italiano não tenha se naturalizado em outro país antes do nascimento do descendente, o que inviabilizaria os pedidos da maior parte dos brasileiros afetados.
Atualmente, o Brasil é um dos países com maior número de cidadãos com ascendência italiana, o que torna a proposta ainda mais polêmica.
A medida, segundo especialistas, é considerada discriminatória e pode enfrentar batalhas judiciais se aprovada.
O decreto está em vigor de forma provisória desde março, mas precisa ser aprovado pelo Parlamento até o final de maio para se tornar definitivo. Casos de cidadania já protocolados até 27 de março não serão afetados.
