O Amazonas vive uma escalada preocupante de violência contra idosos, e a nova legislação sancionada nesta semana promete apertar o cerco contra os agressores. A Lei 15.163/25, assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, aumenta de forma significativa as penas para crimes de abandono e maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência.
A medida chega em um momento crítico. Somente em 2024, o estado registrou 15.288 casos de violência contra idosos, sendo que Manaus concentrou mais de 1.200 ocorrências. Os números de 2025 já assustam: entre janeiro e abril, o Amazonas computou 5.394 casos, o que representa mais de 35% do total do ano passado. A capital segue liderando os registros, com quase 80% das denúncias.
Com a nova lei, o abandono de idosos ou pessoas com deficiência passa a ser punido com 2 a 5 anos de prisão, além de multa. Em caso de lesão corporal grave, a pena sobe para 3 a 7 anos. Se a violência resultar em morte, o agressor poderá pegar até 14 anos de reclusão.
Antes da mudança, a pena variava entre 6 meses e 3 anos de prisão. A proposta partiu do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e foi aprovada no Congresso com apoio amplo. A sanção foi feita sem vetos.
A nova legislação também reforça as punições para maus-tratos, que agora têm a mesma gradação de penas do abandono. São consideradas práticas abusivas: negligência com alimentação e higiene, castigos excessivos, privação de cuidados essenciais, entre outras formas de agressão física e psicológica.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), o avanço da violência é mais visível nas áreas urbanas, especialmente em bairros periféricos de Manaus. A pasta afirmou que vai intensificar ações de prevenção, reforçar o patrulhamento e incentivar o uso de canais de denúncia como o Disque 100 e as delegacias especializadas.
A expectativa é que a nova lei represente um avanço na luta pela proteção e dignidade das pessoas idosas, combatendo com mais firmeza crimes que, até então, vinham sendo punidos de forma branda.
