Neste 20 de novembro, feriado nacional do Dia da Consciência Negra, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), reforçou a necessidade de ampliar políticas permanentes de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial no estado.
A data, que homenageia Zumbi dos Palmares e marca a luta histórica da população negra por direitos e reconhecimento, foi usada pelo parlamentar para lembrar avanços recentes na legislação amazonense. Entre eles, a Lei nº 7.070/2024, de sua autoria, que cria o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Discriminação Racial em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, no Amazonas.
A norma estabelece diretrizes para formação educacional livre de preconceitos e prevê ações que vão desde a valorização da cultura afro-indígena até canais de denúncia e apoio às vítimas de racismo nas escolas.“Nosso mandato é para cuidar do cidadão e combater toda e qualquer forma de preconceito. O combate ao racismo é um compromisso inegociável em uma sociedade que valoriza a igualdade, a dignidade humana e a diversidade cultural”, afirmou Cidade.
O deputado também é autor da Lei nº 5.620/2021, que tornou obrigatórias campanhas educativas contínuas contra o racismo em escolas, eventos esportivos e culturais, por meio do selo Amazonas pela Promoção da Igualdade Racial. A iniciativa busca levar informação, incentivar denúncias e reforçar que o racismo é crime.
Para Cidade, leis desse tipo fortalecem o enfrentamento diário à discriminação racial e ampliam o debate sobre o tema no estado.“O combate à discriminação racial precisa ser uma prática diária, e não apenas uma data no calendário. Temos buscado fortalecer políticas públicas que promovam a igualdade racial, o respeito à diversidade e a valorização da cultura afro-brasileira”, declarou.
O presidente da Aleam também destacou que o Dia da Consciência Negra deve servir como momento de reflexão e compromisso coletivo. Ele ressaltou que educação, informação e acolhimento são pilares para transformar realidades e construir uma sociedade mais justa.
A Assembleia, segundo ele, segue apoiando iniciativas relacionadas ao tema. Entre as ações recentes, está a entrega do Prêmio Nestor Nascimento, criado pela Casa Legislativa, que reconhece pessoas que atuam na promoção da igualdade racial, preservação das tradições afro-brasileiras e combate ao racismo.
Homenagem a Zumbi
O Dia da Consciência Negra se tornou feriado nacional em 2023, com a Lei nº 14.759/2023, mas no Amazonas a data já era feriado estadual desde 2010. A escolha do 20 de novembro lembra a morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da história do país e símbolo da resistência contra a escravidão.
Ao longo dos anos, diversos estudos vêm reforçando a importância de sua trajetória na construção da identidade e da luta por liberdade no Brasil.
