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Mudança nas regras do IPI coloca fábricas de refrigerantes da ZFM à beira do abismo

Foi publicado nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União, o decreto n. 10.254/2020 que muda as regras do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre a fabricação de concentrados (matéria base para refrigerantes e sucos) na Zona Franca de Manaus.

De acordo com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o desconto no IPI passa a ser de 8% entre os meses de junho a novembro. Após essa data o desconto cai para 4%, o que torna inviável a permanência no Amazonas das empresas de refrigerantes e sucos.

Vale lembrar que o desconto no IPI para fabricação de concentrados no Amazonas já foi de 40%. Foi graças a esse grande incentivo fiscal que várias empresas de bebidas se instalaram na ZFM, gerando milhares de empregos na capital e interior do Estado.

Com o corte gradativo do IPI ao longo dos anos, fábricas de concentrados como a Pepsi deixaram Manaus para se instalar em São Paulo. Outras empresas que tinham interesse em vir para o Amazonas mudaram de planos devido a incerteza fiscal e o corte de incentivos.

Se nada for feito em defesa do polo de concentrados da ZFM, grandes empresas como Coca-Cola (Recofarma) e Ambev devem deixar o Amazonas.

A previsão pessimista é compartilhada por vários economistas, que veem no corte do IPI o início de uma série de medidas que serão anunciadas pelo governo Federal como parte da Reforma Tributária.

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