O MPF (Ministério Público Federal) encaminhou na quinta-feira (25) um ofício ao Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, pedindo medidas urgentes para equacionar a relação entre a produção e disponibilidade de oxigênio para o país. O pedido leva em conta o risco de desabastecimento do insumo, que atende pacientes da covid-19 e o setor industrial. O prazo de resposta do documento é de três dias.
No ofício, os procuradores de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Sergipe pedem que o Ministério da Economia informe quais são as medidas adotadas em parceria com o Ministério da Saúde para evitar que haja o desabastecimento de oxigênio.
Após se reunir com fabricantes e distribuidores de oxigênio, o Ministério Público verificou a necessidade de adotar medidas de contingência, que incluem o redirecionamento da produção para o atendimento de serviços de saúde. A ideia é reduzir o abastecimento de alguns setores industriais em casos que não gerem risco de segurança e impacto no fornecimento de insumos para o sistema de saúde.
O documento leva em consideração que a falta de oxigênio hospitalar “pode custar milhares de vidas” e reforça que situações críticas de abastecimento foram “amplamente divulgadas na cidade de Manaus”, no Amazonas.
No documento, os procuradores reforçam que o desabastecimento também havia sido informado pelo Ministério da Saúde no estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Ceará e Rio Grande do Norte, bem como em estado de atenção nos estados do Pará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Segundo o MPF, a situação foi levada ao conhecimento da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão, que atua na defesa do consumidor, da concorrência e da regulação da atividade econômica, solicitando colaboração para solução do problema.
Fonte: UOL
