A medida vem após denúncias de nepotismo e falta de transparência na gestão pública do município.
A investigação apontou que o presidente da Câmara, Walker Ribeiro Martins, nomeou familiares para cargos de confiança, incluindo sua filha, Maria Eduarda Balieiro Martins, como controladora interna, e sua esposa, Grasiele Mendes Balieiro, no departamento pessoal. Ambas foram exoneradas em setembro de 2024 após intervenção do MP.
Além das acusações de nepotismo, foi constatada a inexistência de um controle de frequência para os servidores, o que levanta suspeitas de possíveis “funcionários fantasmas”.
A promotora de Justiça Kyara Trindade Barbosa destacou que as práticas vão contra os princípios constitucionais de moralidade e eficiência administrativa. Entre as exigências do MP estão:
• Implementação do ponto eletrônico para registrar a jornada de trabalho;
• Relatórios detalhados sobre as ações adotadas para corrigir irregularidades;
• Fim das nomeações de parentes para cargos comissionados ou temporários.
O não cumprimento dessas recomendações pode levar à abertura de uma ação judicial por improbidade administrativa.
Históricos de Polêmicas
A Câmara de São Paulo de Olivença já foi palco de outras controvérsias. Em 2023, surgiram denúncias de que o presidente Walker Martins teria transformado o local em um ambiente de festas, com consumo de bebidas alcoólicas dentro do prédio legislativo.
Esses episódios geraram indignação da população e reforçaram a necessidade de maior fiscalização sobre o uso dos recursos públicos no município.
Acompanhamento
O MP do Amazonas continuará monitorando a situação e cobrando providências para garantir que a administração pública municipal atenda aos princípios legais e constitucionais.
Esse texto mantém as informações essenciais, mas com uma abordagem mais analítica e profissional. O título também foi modificado para criar mais impacto.
