Manaus | 2 de agosto de 2026 | 15:16:33

MP cobra inclusão de verba no orçamento para remover flutuantes

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou que a Prefeitura de Manaus inclua no orçamento municipal os recursos destinados à remoção dos flutuantes da Orla do Tarumã-Açu. O pedido foi feito pela promotora Lilian Stone, que reforçou a necessidade de que o município comprove a inclusão da ação no Plano Plurianual (PPA) e faça as devidas alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Esse processo está em andamento desde 2023, quando a Justiça suspendeu inicialmente a ordem de remoção das estruturas, mas depois autorizou a retomada do plano de reordenamento. A prefeitura chegou a solicitar ajuda financeira à Justiça para continuar as remoções, mas o MP agora exige que os recursos venham diretamente do orçamento municipal.

Lilian Stone também pediu que a prefeitura inicie a execução da remoção, apresentando cronogramas e relatórios periódicos, em conformidade com a determinação judicial. O objetivo é garantir a retirada dos flutuantes abandonados da região, com o cumprimento das ações planejadas e a devida fiscalização do processo.

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