Com a inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos — anunciada em 30 de julho de 2025 —, diversas instituições financeiras terão que evitar qualquer relação comercial com ele, mesmo dentro do Brasil .
Segundo Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, bancos que mantenham operações nos EUA devem excluir Moraes da sua base de clientes ou encerrar suas atividades americanas para continuar atendendo-o no Brasil . Isso inclui grandes bancos nacionais como Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e BTG Pactual, que possuem subsidiárias ou agência nos Estados Unidos .
Mesmo cooperativas ou bancos regionais — como Sicoob, Sicredi e Cresol —, considerados menos expostos ao sistema global, podem ficar impedidos de oferecer serviços financeiros ou cartões com bandeiras americanas. Se optarem por atender Moraes, ficam sujeitos a sanções secundárias do governo dos EUA e possíveis bloqueios ao seu próprio funcionamento internacional .
O advogado Javier Coronado Diaz ressalta que essas restrições podem afetar até o recebimento do salário no Brasil, pois poucas instituições arriscariam manter transações com um sancionado pela Magnitsky. Ele destaca ainda que transações internacionais frequentemente passam pelos EUA, o que dificulta a atuação do ministro no sistema financeiro global .
Apesar da sanção, o STF informou que Moraes não possui bens ou contas nos Estados Unidos, segundo nota oficial divulgada após a inclusão na lista Magnitsky . Contudo, isso não minimiza as restrições que já começam a valer como consequência da sanção.
Em síntese, caso instituições com vínculo aos EUA optem por manter o ministro como cliente, podem ser penalizadas pelo governo americano. Da mesma forma, se aderirem às sanções dos EUA, podem enfrentar sanções legais no Brasil, gerando um dilema institucional para o sistema financeiro nacional.
