O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (29/11) que a defesa do general Augusto Heleno, condenado pela trama golpista, apresente esclarecimentos sobre seu suposto diagnóstico de Alzheimer no prazo de cinco dias.
Heleno, que tem 78 anos, foi condenado a 21 anos de prisão pelo STF por participação em um plano de golpe de Estado e atualmente cumpre pena no Comando Militar do Planalto. Na sexta-feira (28), a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao militar da reserva, alegando risco à sua saúde caso permanecesse em regime fechado.
A defesa do general afirmou que ele convive com demência mista, Alzheimer e vascular, desde 2018, período em que ocupou o cargo de chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). No entanto, Moraes solicitou que a defesa comprove como Heleno exerceu funções públicas de alto escalão sendo portador da doença.
“No período de 2018 a 2023, não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado”, destacou Moraes no despacho.
O ministro exigiu da defesa:
- Exame inicial que teria identificado sintomas de demência mista em 2018;
- Todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018;
- Documentos que comprovem consultas e acompanhamento médico ao longo do período.
Moraes determinou ainda que os dados médicos fiquem sob sigilo, por envolverem informações sensíveis da vida privada do general.
