O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu da decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros no julgamento do caso Henry Borel. O órgão solicita que a sentença seja anulada e que um novo júri popular seja realizado.
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De acordo com a promotoria, houve uma possível irregularidade durante a formulação de um dos quesitos apresentados aos jurados. Segundo o recurso, a alteração da pergunta pode ter causado confusão no conselho de sentença e influenciado o resultado final do julgamento.
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Os promotores argumentam que, em um primeiro momento, os jurados teriam reconhecido que a omissão de Monique estava relacionada a um homicídio doloso. Após questionamentos durante a sessão, a pergunta foi reformulada, levando os jurados a analisarem a conduta sob a ótica do homicídio culposo, sem intenção de matar.
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Com a desclassificação da acusação, a magistrada responsável pelo caso aplicou o perdão judicial, entendendo que as consequências sofridas por Monique ao longo dos últimos anos já representavam punição suficiente. Ela também foi condenada por tortura por omissão, mas a pena foi considerada cumprida devido ao período em que permaneceu presa preventivamente.
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No mesmo julgamento, o ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo, além do pagamento de indenização à família da vítima.
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Agora, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deverá analisar o recurso do Ministério Público. Caso o pedido seja acolhido, a decisão que beneficiou Monique poderá ser anulada, resultando na realização de um novo julgamento.