A Meta, empresa responsável por redes sociais como Facebook e Instagram, passou a permitir o uso de termos considerados racistas, como “eu odeio negros” e “brancos são os melhores”, após mudanças em suas políticas de moderação. As novas diretrizes, que já estão em vigor no Brasil, foram reveladas pela organização jornalística ‘Aos Fatos’, especializada na investigação de desinformação e checagem de fatos. Antes da atualização anunciada no início de janeiro, tais expressões eram explicitamente proibidas, assim como frases que propagassem discurso de ódio.
Até então, declarações como “eu odeio”, “eu não suporto” ou “eu não respeito” direcionadas a grupos protegidos eram vetadas por irem contra as normas da plataforma. Esses termos também contrariam a legislação brasileira, já que racismo e injúria racial são crimes inafiançáveis e imprescritíveis, conforme previsto na Constituição.
Com a nova política, a Meta substituiu o termo “discurso de ódio” por “conduta de ódio” em seus documentos públicos. A mudança limita as proibições a frases que expressem nojo ou repulsa, enquanto publicações que contenham ofensas ou mensagens de ódio direcionadas a grupos minorizados não serão mais automaticamente removidas. Moderadores da plataforma receberam orientações específicas para avaliar e deixar no ar publicações que sigam os novos critérios.
Organizações de monitoramento, como a Safernet, apontam que denúncias de crimes de ódio já são significativas no Brasil. Em 2023, a central da Safernet registrou 2.233 denúncias de racismo, 1.114 de neonazismo e 993 de intolerância religiosa. Desde a implementação das novas diretrizes, publicações racistas, incluindo mensagens de grupos neonazistas, começaram a surgir nas redes da Meta. Um exemplo citado pela organização jornalística foi uma postagem no Facebook contendo a frase “eu odeio negros”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou preocupação com o potencial das novas políticas de violarem a legislação brasileira e os direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Já a Meta defende que as mudanças têm como objetivo ampliar a liberdade de expressão na plataforma, permitindo que as pessoas “se expressem mais”.
Os documentos internos da empresa indicam ainda que comparações e declarações de superioridade entre grupos protegidos, como os baseados em raça ou religião, passam a ser permitidas, desde que não se refiram à capacidade intelectual de um grupo em relação a outro ou sejam acompanhadas de alguma fundamentação.
Especialistas e ativistas dos direitos humanos alertam que as mudanças podem abrir brechas para a normalização de discursos de ódio, dificultando a proteção de grupos vulneráveis e reforçando preconceitos já existentes na sociedade. A controvérsia segue como um desafio global para a Meta, que busca equilibrar liberdade de expressão e responsabilidade social em suas plataformas.
