O conjunto de medidas econômicas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a R$ 354 bilhões em 2026, ano de eleições presidenciais. O valor consta de um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, acompanhado por meio do chamado “Gastômetro”, que contabiliza despesas, incentivos e renúncias fiscais anunciados pelo governo federal. A cifra voltou ao debate após o anúncio de novas medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs).
Segundo o levantamento, o montante reúne diferentes iniciativas, entre elas créditos e subsídios, benefícios sociais e desonerações tributárias. Portanto, o total não corresponde exclusivamente a dinheiro já desembolsado pelo governo: parte dos valores está associada a linhas de crédito, incentivos e propostas que ainda dependem de aprovação ou regulamentação.
Pacote para MEIs amplia debate fiscal
Entre as medidas mais recentes está um pacote direcionado aos microempreendedores individuais, com previsão de renegociação e perdão de dívidas tributárias, além de mudanças nas condições de crédito e na faixa de faturamento da categoria.
O governo estima que a iniciativa de renegociação poderá beneficiar cerca de 1 milhão de MEIs, com custo de até R$ 5 bilhões. A proposta de perdão de débitos federais depende de aprovação legislativa, enquanto o programa de transferência de até R$ 5 mil anunciado para a categoria ainda está em fase de elaboração e tem previsão de implementação a partir de 2027.
Críticas ao calendário eleitoral
O volume de medidas anunciadas em ano eleitoral provocou questionamentos sobre os efeitos nas contas públicas e sobre o momento escolhido para apresentar os benefícios. Críticos apontam riscos fiscais e cobram esclarecimentos sobre as fontes de financiamento e os impactos futuros das iniciativas.
O governo, por sua vez, defende que suas políticas econômicas e sociais buscam atender às necessidades da população e apoiar a atividade produtiva. A avaliação do impacto fiscal precisa considerar a natureza de cada medida, os valores efetivamente executados e as propostas que ainda aguardam aprovação
