A deputada estadual Mayra Dias (Avante) sancionou a Lei nº 7.718/2025, que altera e fortalece a Lei nº 4.883/2019, ampliando as ações da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying nas instituições de ensino públicas e privadas do Amazonas.
O novo texto autoriza e orienta as escolas a adotarem diretrizes pedagógicas voltadas à conscientização e prevenção de casos de bullying, com a realização de discussões periódicas sobre o tema com alunos, educadores e a comunidade escolar.
O objetivo principal é garantir mais proteção para crianças e adolescentes, promovendo um ambiente educacional mais seguro e acolhedor.
Com a atualização da lei, as instituições de ensino passam a ter três obrigações principais:
- Capacitar educadores e colaboradores para identificar, prevenir e lidar com o bullying, abordando aspectos psicológicos, sociais e legais;
- Oferecer atendimento psicoeducacional a vítimas e agressores, com orientação, acompanhamento e apoio psicológico;
- Promover inclusão digital consciente e segura, por meio de ações educativas que previnam e combatam o cyberbullying, incentivando o uso responsável da internet.
Nas redes sociais, a deputada destacou a importância da iniciativa:
“Combater o bullying é proteger o futuro das nossas crianças e adolescentes. Atualizamos a lei para fortalecer a prevenção e o enfrentamento ao bullying nas escolas do Amazonas, com ações que incluem capacitação contínua para educadores, suporte psicoeducacional para vítimas e agressores e conscientização sobre o uso seguro e responsável da internet.”
A nova lei já está em vigor. As ações deverão ser implementadas durante a Semana de Combate ao Bullying, mas podem se estender ao longo de todo o ano letivo, conforme a necessidade de cada escola.
