Nos últimos tempos, muitos têm se perguntado: será que um ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser afastado por impeachment? E mais: será que Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de vários pedidos, corre esse risco?
A resposta é: sim, um ministro do STF pode ser afastado por impeachment, mas o processo é complexo, rigoroso e difícil de avançar especialmente para alguém com o perfil e a influência de um ministro da Suprema Corte.
Diferente do que muita gente imagina, ministros do STF não têm mandato fixo, mas vitalício, podendo permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Eles só podem ser afastados em casos graves, como crimes de responsabilidade, corrupção, abuso de autoridade ou outras irregularidades graves.
Quem pode pedir o impeachment?
Qualquer cidadão brasileiro pode fazer uma denúncia formal contra um ministro do STF, mas isso não significa que o processo será automaticamente aberto. Essa denúncia precisa ser aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados para seguir em frente.
E o que acontece depois?
Se o pedido for aceito, uma comissão especial é criada para analisar os fatos e emitir um parecer. Para o processo avançar, pelo menos dois terços da Câmara precisam aprovar a continuidade. Isso significa que 342 dos 513 deputados federais têm que votar a favor.
Se aprovado, o processo vai para o Senado, que faz o julgamento final. Para o ministro ser afastado, é necessário o voto de dois terços dos senadores ou seja, pelo menos 54 de 81 votos.
E Alexandre de Moraes?
Até agora, vários pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes foram protocolados, principalmente por críticas à atuação dele no combate a crimes eleitorais e em investigações de ataques à democracia. Mas nenhum desses pedidos avançou para as etapas seguintes.
Isso mostra que, apesar da pressão política, o caminho para o afastamento de um ministro do STF via impeachment é muito restrito e exige ampla maioria política.
