O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou três multas, totalizando R$ 83 mil, ao Centro de Treinamento (CT) de futebol do Manaus FC, localizado no Ramal do Janauari, em Iranduba, na região metropolitana da capital amazonense, após constatar infrações ambientais.
Conforme o Ipaam, para a construção do CT, foram desmatados ilegalmente 2,51 hectares de floresta nativa, área equivalente a mais de dois campos de futebol, sem a devida autorização.
Além disso, foi identificada a instalação irregular de um poço tubular, também sem a licença necessária. As notificações foram enviadas nesta segunda-feira (10).
A assessoria do Manaus FC informou que está aguardando a notificação para emitir um posicionamento.
De acordo com o Ipaam, a fiscalização foi executada após o recebimento de uma denúncia. Em seguida, equipes da Gerência de Licenciamento Industrial (Geli) do instituto foram até o local.
Posteriormente, a análise de imagens de sensoriamento remoto, por meio de geoprocessamento, foi realizada para confirmar a dimensão do crime ambiental.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, explicou que foram feitas três autuações no local:
- Multa pelo desmatamento ilegal de 2,51 hectares de floresta;
- Multa pela construção do centro sem a devida licença ambiental;
- Multa pela perfuração irregular de um poço tubular;
Além das multas, o Ipaam determinou o embargo da área, suspendendo as atividades até que as irregularidades sejam corrigidas.
O Ipaam explicou que, embora o Cadastro Ambiental Rural (CAR) registre a área em nome de terceiros, as imagens geográficas e a fiscalização confirmaram que o espaço pertence ao centro de treinamento de futebol.
“Isso torna o centro responsável pelas infrações ambientais”, destacou Rabelo.
- A primeira multa, no valor de R$ 20 mil, foi imposta pela perfuração de poços para extração de água subterrânea e sua operação sem a devida autorização do órgão ambiental competente, conforme o inciso II do Art. 72 da Lei Federal nº 9.605/98 e o inciso II do Art. 3º do Decreto Federal nº 6.514/08.
- A segunda multa de R$ 12.500 foi aplicada devido ao desmatamento ilegal de 2,51 hectares de floresta nativa, também sem a autorização necessária do Ipaam, em conformidade com os mesmos dispositivos legais.
- A terceira infração refere-se à construção do centro de treinamento sem a licença ambiental apropriada. Neste caso, o Ipaam multou a instalação em R$ 50.500, por tratar-se de uma obra considerada potencialmente degradadora do meio ambiente, violando as normas e regulamentos pertinentes.
O Ipaam explicou que o Manaus FC tem o prazo de 20 dias para pagar as multas ou apresentar defesa, conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 6.514/2008.
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