Mais de 2 mil presos que receberam a saída temporária de Natal, entre o fim de 2024 e o início de 2025, não retornaram aos presídios em diversas partes do Brasil. O levantamento, feito pela coluna, aponta que 2.084 detentos, ou 4,3% dos beneficiados, não voltaram aos estabelecimentos prisionais após o fim do benefício. Ao todo, 48.179 detentos de 14 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pará, Amapá, Roraima, Sergipe, Ceará, Paraíba e Piauí) e do Distrito Federal receberam a permissão para a saída temporária.
O estado do Rio de Janeiro apresentou a maior taxa de não retorno proporcional, com 14% dos beneficiados (260 detentos) não retornando. Já São Paulo, em números absolutos, lidera o ranking com 1.334 presos foragidos, de um total de 32.397 beneficiados.
Outros estados, como Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins, não concederam a saída temporária, enquanto outros cinco (Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Rondônia) não responderam à solicitação de informações. Minas Gerais também informou que ainda não compilou os dados.
A saída temporária é concedida a presos em regime semiaberto, com bom comportamento, que já cumpriram parte da pena. Ao não retornar, o detento é considerado foragido e perde o benefício, sendo transferido para o regime fechado, conforme decisão judicial.
A advogada Sofia Fromer, coordenadora do centro de pesquisa Justa, avalia que a taxa de 4,3% de não retorno é baixa e segue a tendência dos últimos anos. Ela enfatiza que o sistema prisional precisa se concentrar mais na ressocialização dos detentos, pois a prisão não deve ser um destino permanente. “É importante que o preso tenha contato com a família e com outros ambientes sociais”, defende Fromer.
Douglas de Melo Martins, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), considera essencial que os estados preparem melhor os presos para o retorno ao convívio social. Ele sugere que, em vez de restringir a saída, seja dada uma melhor orientação aos detentos sobre as consequências do não retorno, além de destacar a necessidade de combater o crime organizado nas prisões, que pode ser um fator que leva alguns presos a não voltarem devido a ameaças.
Relato por estado
- São Paulo: O estado registrou 1.334 detentos que não retornaram, o que representa 4,1% dos beneficiados. Além disso, 39 presos foram novamente detidos por crimes como homicídio, roubo e tráfico.
- Pará: O Pará busca 260 detentos foragidos (11,1%), com 51 recapturados.
- Rio de Janeiro: O estado apresenta 210 detentos (14,1%) não retornados, destacando que alguns podem voltar espontaneamente.
- Paraná: Do total de 1.121 presos liberados, 53 não retornaram, com dados parciais, já que alguns detentos ainda têm até 10 de janeiro para retornar.
- Sergipe: No estado, 49 dos 757 detentos não voltaram após a saída temporária, equivalente a 6,5%.
- Espírito Santo: Registrou 43 detentos que não retornaram, representando 1,7% dos 2.542 beneficiados.
- Santa Catarina: Com 1.773 detentos liberados, 35 não retornaram, sendo 11 recapturados.
- Rio Grande do Sul: 31 detentos não retornaram dos 1.957 beneficiados, representando 1,6%.
- Distrito Federal: 1.869 detentos receberam o benefício, e 27 (1,4%) não retornaram.
- Amapá: O estado procura 11 detentos (7,7%) dos 143 liberados.
- Ceará: 11 dos 133 detentos (8,3%) não voltaram.
- Roraima: Apenas 9 detentos não retornaram dos 602 beneficiados, com dois recapturados.
- Piauí: 9 dos 460 presos (2%) não retornaram.
- Mato Grosso do Sul: Apenas dois dos 566 liberados não retornaram, com números parciais.
Outros estados, como Paraíba e Mato Grosso, informaram que todos os detentos beneficiados retornaram, ou não houve concessão de saída temporária no fim de ano.
A discussão sobre as saídas temporárias ressalta a necessidade de um maior foco em políticas de reintegração social e na preparação dos detentos para o retorno à sociedade, visando reduzir o número de foragidos e, ao mesmo tempo, promover a ressocialização eficaz.
