O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29) uma lei que estende a licença-maternidade por até 120 dias adicionais a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê. A medida visa proteger mães e recém-nascidos que necessitam de cuidados prolongados devido a complicações no parto ou doenças neonatais.
Com a nova regra, o pagamento do salário-maternidade será mantido integralmente durante todo o período adicional da licença. Especialistas em saúde e direitos trabalhistas consideram a medida um avanço significativo para a proteção da maternidade e do desenvolvimento infantil.
O texto sancionado também estabelece que empresas não podem reduzir benefícios ou impor penalidades a mães que precisem usufruir do período extra de afastamento. O governo federal destacou que a iniciativa busca reduzir riscos de saúde e promover maior segurança às famílias brasileiras.
