O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) concluiu nesta sexta-feira (29) a fiscalização de promoções realizadas durante a Black Friday em Manaus. A campanha de inspeção e orientação, que abrangeu aproximadamente 200 lojas de dez shoppings da capital entre 1º e 29 de novembro, resultou na autuação de duas lojas de departamento por práticas irregulares, incluindo a maquiagem de preços.
A ação teve como objetivo proteger o consumidor durante a movimentação intensa do comércio, impulsionada pelo pagamento do 13º salário. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, os consumidores devem estar atentos aos preços e comparar os valores antes e após as promoções para evitar golpes. “É importante que o manauara tire prints e verifique se o preço original é compatível com o valor promocional”, orientou Fraxe.
Irregularidades encontradas nas lojas fiscalizadas
Em uma das lojas, foi identificada uma discrepância entre o preço promocional anunciado e o valor real do produto. Um item de cabelo, por exemplo, estava sendo oferecido por R$ 49,90, mas a etiqueta indicava um preço original de R$ 55,90, quando o valor correto deveria ser o mesmo de R$ 49,90. Também foram encontrados casos de sobremarcação e indícios de fraude em outros produtos, como máscaras faciais e carteiras.
Na segunda loja fiscalizada, os vestidos estavam com uma sobremarcação de preços, simulando um desconto de 50%, quando, na realidade, o desconto real era de apenas 30%.
Violação do Código de Defesa do Consumidor
As práticas encontradas violam os artigos 6º e 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbem a propaganda enganosa e a oferta de produtos com preços alterados sem transparência. As lojas autuadas terão um prazo de dez dias para apresentar defesa, conforme informou Pedro Malta, chefe de departamento do Procon-AM. O valor das multas será definido com base nas informações sobre o capital social das empresas.
Ação do Procon e facilitação de denúncias
Além das fiscalizações, o Procon-AM lançou um novo formulário online de denúncias, permitindo aos consumidores reportarem irregularidades de forma mais ágil e detalhada. O formulário está disponível no site oficial do Procon-AM, por meio do link de acesso.
O Procon-AM continua monitorando as práticas comerciais para garantir o respeito aos direitos dos consumidores, especialmente durante períodos de grande movimento, como a Black Friday.
