Através de uma ponte localizada na zona sul de Manaus, um indivíduo esvazia várias lixeiras no Igarapé, e como forma de deboche mostra o dedo de forma obscena para a mulher que chega a repreendê-lo.

Um vídeo que foi divulgado nesta quarta-feira (27), mostra um rapaz do qual não teve seu nome divulgado, esvaziando varias lixeiras em um Igarapé de Manaus, cometendo o que conhecemos como crime ambiental.

Ao ser flagrado, por uma mulher, ele debocha e mostra o dedo de forma obscena, continuando a cometer o crime naturalmente como se fosse algo normal. Ela então passa a filma-lo e posteriormente divulgou o vídeo nas redes sociais com intuito de que alguma atitude seja tomada. Segundo comentários publicados no perfil de Instagram @manausnews1 , o jovem trabalha na Peixaria São Francisco, localizada no bairro São Francisco, zona sul de Manaus.

Veja o vídeo:

A lei 9605/98, ainda prevê os crimes da poluição e outros crimes ambientais.

Se referem a todas as atividades humanas capaz de produzir poluentes, isso inclui: lixos, resíduos e outros.

Preleciona o artigo 54 da lei:

“Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora…”

Ao analisar o texto, é possível observar que crime ambiental de natureza poluidora é passível de sanção quando esta ultrapassar o limite já previsto por lei.

Se considera o delito, as condutas:

  • Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora;
  • De deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível;
  • De executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida:
  • De deixar de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização, permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente;
  • Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos;
  • O abandono de produtos ou substâncias tóxicas, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente ou os utilizar em desacordo com as normas ambientais ou de segurança;
  • A manipulação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, reutilização, reciclagem ou destinação final a resíduos perigosos de forma diversa da estabelecida em lei ou regulamento.