A Justiça do Amazonas determinou nesta quarta-feira (5) a suspensão imediata da venda dos ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2026, após o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) questionar aumentos considerados “exorbitantes e abusivos” nos preços. A empresa Amazon Best Turismo e Eventos Ltda., responsável pela comercialização oficial dos ingressos, foi obrigada a justificar detalhadamente os reajustes que chegam a mais de 100% em relação ao ano anterior.
A decisão, proferida pela juíza Simone Laurent Arruda da Silva, da 17ª Vara Cível, atende a um pedido do MP-AM, que apontou a ausência de transparência nos aumentos e a falta de comprovação de custos que justificassem os valores elevados. A venda, que estava prevista para começar nesta sexta-feira (7), está proibida até que a Amazon Best apresente documentos que expliquem os reajustes.
“Não se trata de tabelar preços, mas de coibir o abuso do poder econômico e garantir os direitos dos consumidores, conforme o Código de Defesa do Consumidor”, afirmou a magistrada. A juíza citou que o aumento superior a 100% sem “justa causa” pode configurar prática abusiva prevista no artigo 39, inciso X, do CDC.
Os valores polêmicos incluem ingressos que passaram de R$ 2.400 para R$ 4.800 na arquibancada central, e de R$ 1.980 para R$ 4.500 na cadeira T1, com reajustes de 100% e 127%, respectivamente.
A Amazon Best tem cinco dias para apresentar planilhas, laudos e demais documentos que comprovem os critérios financeiros que embasam os novos preços. Caso descumpra a determinação, a empresa estará sujeita a multa diária de R$ 50 mil, limitada inicialmente a 30 dias.
A juíza adotou a medida de urgência para evitar que a venda dos ingressos, prevista para começar em menos de 48 horas, tornasse a tutela jurisdicional ineficaz. O Ministério Público segue acompanhando o caso e promete investigar a fundo a prática.
