A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das atividades de extração de gás natural no Campo do Azulão, situado entre os municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas. A decisão foi motivada por evidências de que a área está inserida em território indígena Gavião Real, conforme laudo técnico apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Além da paralisação das operações, a sentença proíbe o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) de emitir novas licenças ambientais à empresa Eneva S.A. até que sejam cumpridos requisitos legais, como a realização de consulta prévia às comunidades indígenas e a elaboração de estudos de impacto conduzidos pela Funai, inclusive com atenção a povos indígenas isolados.
O impacto da decisão vai além das fronteiras do Amazonas. Roraima, que ainda não está conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), depende do gás natural extraído no Campo do Azulão para abastecer a usina termoelétrica Jaguatirica II, responsável por parte significativa do fornecimento de energia no estado. Especialistas e parlamentares alertam para o risco de apagões caso a suspensão se prolongue.
Em resposta, a Eneva alegou que a medida judicial não compromete, por ora, o fornecimento de gás à termoelétrica em Boa Vista e reafirmou seu compromisso com a legislação ambiental, ressaltando os investimentos sociais nas comunidades locais.
A decisão representa um ponto de tensão entre a proteção de direitos dos povos originários e a segurança energética de uma unidade da federação que, até hoje, depende de fontes locais para manter sua infraestrutura essencial funcionando.
